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Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal10/04/20252025AbrilPregão 001/2025 - Termo de Referência.Termo de Referência - COMBUSTÍVEL 2025 assinado.pdf1,57MB
Mensal10/04/20252025AbrilPregão 001/2025 - Termo de Adjudicação.Termo de Adjudicação e Homologação assinada.pdf0,38MB
Mensal10/04/20252025AbrilPregão 001/2025 - Relatório Final.RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO 1-2025..pdf0,41MB
Mensal10/04/20252025AbrilPregão 001/2025 - Parecer EditalPARECER Edital Gasolina - assinado.pdf1,70MB
Mensal10/04/20252025AbrilPregão 001/2025 - ETP Gasolina.ETP - GASOLINA COMUM 2025 assinado.pdf0,66MB
Mensal10/04/20252025AbrilPregão 001/2025 - Edital Pregão.EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 1-2025 assinado.pdf1,15MB
Mensal10/04/20252025AbrilPregão 001/2025 - DFD Combustível.DFD - Combustível - assinado.pdf0,19MB
Mensal10/04/20252025AbrilPregão 001/2025 - Ata de Realização.ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA - assinada.pdf2,36MB
Mensal07/04/20252025AbrilInexigibilidade de licitação nº 001/2025 - Termo de Referência.Termo de Referência -assinado.pdf8,00MB
Mensal07/04/20252025AbrilInexigibilidade de licitação nº 001/2025 - Termo da Ratificação.Termo de Ratificação - assinado.pdf0,33MB
Mensal07/04/20252025AbrilInexigibilidade de licitação nº 001/2025 - Publicação da Ratificação.Publicação da ratificação no DIO.pdf0,19MB
Mensal07/04/20252025AbrilInexigibilidade de licitação nº 001/2025 - Portaria nº 30-2025.Portaria 30-2025 - autoriza a participação no Congresso.pdf0,20MB
Mensal07/04/20252025AbrilInexigibilidade de licitação nº 001/2025 - Parecer Parecer - assinado.pdf1,24MB
Mensal07/04/20252025AbrilInexigibilidade de licitação nº 001/2025 - Estudo técnico Preliminar.Estudo Técnico Preliminar - assinado.pdf4,75MB
Mensal07/04/20252025AbrilInexigibilidade de licitação nº 001/2025 - Documento de Formalização.Documento de Formalização de Demanda - assinado.pdf0,90MB
Mensal07/04/20252025AbrilDispensa de Licitação nº 03-2025 - Publicação do Contrato nº 005/2025.Publicação do Contrato.pdf0,07MB
Mensal07/04/20252025AbrilDispensa de Licitação nº 03-2025 - Contrato nº 005-2025.Contrato nº 005-2025 assinado (1).pdf2,08MB
Mensal07/04/20252025AbrilDispensa de Licitação nº 03-2025 - Termo de Referência.TERMO_DE_REFERENCIA_-_AGUA_MINERAL_assinado.pdf0,45MB
Mensal07/04/20252025AbrilDispensa de Licitação nº 03-2025 - Termo de adjudicação.Termo de Adjudicação e Homologação - assinado.pdf0,41MB
Mensal07/04/20252025AbrilDispensa de Licitação nº 03-2025 - publicação do Termo de Homologação.Publicação do Termo de Homologação.pdf0,07MB
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