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Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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ArquivoPeriodicidade
Publicado em
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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal28/07/20252025JulhoDispensa de licitação nº 13/2025 - Termo de Referência.Termo de Referência - PLACAS E BRASÃO assinado.pdf1,75MB
Mensal28/07/20252025JulhoDispensa de licitação nº 13/2025 - Termo de adjudicação e homologação.Termo de Adjudicação e Homologação - assinado.pdf0,22MB
Mensal28/07/20252025JulhoDispensa de licitação nº 13/2025 - Relatório final.RELATÓRIO FINAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 10070 (assinado).pdf2,28MB
Mensal28/07/20252025JulhoDispensa de licitação nº 13/2025 - Publicação do Aviso.Publicação do aviso no diário oficial.pdf0,05MB
Mensal28/07/20252025JulhoDispensa de licitação nº 13/2025 - Publicação da ratificação.Publicação da ratificação.pdf0,07MB
Mensal28/07/20252025JulhoDispensa de licitação nº 13/2025 - Parecer Assessoria.PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - Brasão e placas.doc.pdf1,61MB
Mensal28/07/20252025JulhoDispensa de licitação nº 13/2025 - Mapa comparativo.MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - assinado.pdf1,75MB
Mensal28/07/20252025JulhoDispensa de licitação nº 13/2025 - Formalização de Pesquisa.FORMALIZAÇÃO PESQUISA DE PREÇOS - assinado.pdf1,85MB
Mensal28/07/20252025JulhoDispensa de licitação nº 13/2025 - DFD placas.DFD - placas de identificação e brasão - assinado.pdf1,66MB
Mensal28/07/20252025JulhoDispensa de licitação nº 13/2025 - Aviso de Dispensa.AVISO DE DISPENSA - placas de identificação e brasão (assinado).pdf2,49MB
Mensal23/07/20252025JulhoDispensa de Licitação nº 12/2025 - Publicação do Aviso.Publicação do aviso (1).pdf0,08MB
Mensal23/07/20252025JulhoDispensa de Licitação nº 12/2025 - Termo de adjudicação.Termo de Adjudicação e Homologação - 2025 - assinado (1).pdf0,22MB
Mensal23/07/20252025JulhoDispensa de Licitação nº 12/2025 - Termo de Referência.TERMO DE REFERENCIA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - assinado (1).pdf0,58MB
Mensal23/07/20252025JulhoDispensa de Licitação nº 12/2025 - Relatório Final.RELATÓRIO FINAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 10067 (assinado) (1).pdf2,39MB
Mensal23/07/20252025JulhoDispensa de Licitação nº 12/2025 - Publicação da Homologação.Publicação da homologação (2).pdf0,07MB
Mensal23/07/20252025JulhoDispensa de Licitação nº 12/2025 - Parecer Assessoria.PARECER ASSESSORIA JURÍDICA - equipamentos de informatica.doc (1).pdf1,59MB
Mensal23/07/20252025JulhoDispensa de Licitação nº 12/2025 - Mapa Comaparativo.MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS - assinado (2).pdf0,36MB
Mensal23/07/20252025JulhoDispensa de Licitação nº 12/2025 - Formalização de Pesquisa.FORMALIZAÇÃO PESQUISA DE PREÇOS - EQUIPAMENTOS - assinado (1).pdf0,19MB
Mensal23/07/20252025JulhoDispensa de Licitação nº 12/2025 - ETP.ETP - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA assinado (1).pdf1,88MB
Mensal23/07/20252025JulhoDispensa de Licitação nº 12/2025 - DFD.DFD - equipamentos de informática assinado.pdf1,92MB
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