Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal08/04/20252025AbrilConstitui objeto deste Termo Aditivo a alteração quantitativa do item contratado, equivalente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do Contrato nº 009/2024.Primeiro_Aditivo_ao_Contrato_009-2024_assinado.pdf0,53MB
Mensal03/04/20252025AbrilPublicação contrato nº 003-2025.Publicação do contrato.pdf0,16MB
Mensal03/04/20252025AbrilContrato nº 003/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de material de limpeza e higiene, copa, cozinha e gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vila Valério.Contrato 003-2025- assinado.pdf3,20MB
Mensal01/04/20252025AbrilSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - Prorrogação do prazo de vigência.Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2025.pdf0,90MB
Mensal26/02/20252025FevereiroContratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de material de limpezae higiene, copa, cozinha e gêneros alimenticios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vila Valério, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo I deste Contrato.Digitalizar 26 de fev. de 2025, 14.38.pdf3,20MB
Mensal10/02/20252025FevereiroTERMO ADITIVO Nº 004/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL.Quarto Termo Aditivo - Prorrogação do Prazo assinado.pdf0,73MB
Mensal03/01/20252025JaneiroContratação sob demanda de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o lanche dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vila Valério, bem como para serem servidos em reuniões realizadas com as Organizações da Sociedade Civil e outros eventos correlatos, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e no Anexo I deste Contrato.Contrato nº 002-2025.pdf4,22MB
Mensal03/01/20252025JaneiroContratação de empresa objetivando o fornecimento de gasolina comum para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vila Valério-ES, conforme quantidades dispostas na tabela abaixo e especificações constantes no Termo de Referência.Contrato nº 001-2025.pdf4,34MB
Mensal09/12/20242024NovembroPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024.1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22-2024.pdf1,03MB
Mensal02/12/20242024DezembroTerceiro Aditivo ao Contrato 014-2022 - Prorrogação do prazo de vigência.Terceiro Aditivo ao Contrato 014-2022 - assinado.pdf1,17MB
Mensal02/12/20242024DezembroPublicação no DIO - Contratos nº 20, 21 e 22.Publicação dos contratos no DIO.pdf0,09MB
Mensal02/12/20242024DezembroContrato nº 22-2024 - Contratação de empresa especializada em organização e gerenciamento das Sessões Solenes de Entrega de Títulos Honoríficos e de Posse e Instalação da Legislatura 2025-2028, envolvendo o planejamento operacional, execução, apoio logístico, acompanhamento e supreimento de infraestrutura conforme a tabela abaixo, bem como nas condiçoes, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Contrato nº 022-2024.pdf4,04MB
Mensal02/12/20242024DezembroContrato nº 21-2024 - Contrato nº 021-2024 - Locação de imóvel particular visando a realização da Sessão Honoríficos, no dia 5 de dezembro de 2024, às 19 horas, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.Contrato nº 021-2024.pdf3,67MB
Mensal02/12/20242024DezembroContrato nº 020-2024 - Locação de imóvel particular visando a realização da Sessão Solene de Posse e Instalação da Legislatura 2025-2028, no dia 1º de janeiro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.Contrato nº 020-2024.pdf3,65MB
Mensal19/11/20242024NovembroPublicação do Contrato nº 19-2024.Publicação do contrato.pdf0,07MB
Mensal18/11/20242024NovembroContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, instalação e operacionalização de sistemas de sonorização, destinados à realização da Sessão Solene de CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO Entrega de Títulos de Cidadão Valeriense, no dia 05 de dezembro de 2024, bem como à Sessão Solene de Posse dos Eleitos e Diplomados e Instalação da Legislatura 2025/2028, no dia 1º de janeiro de 2025, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.Contrato nº 19-2024. assinado.pdf1,66MB
Mensal08/11/20242024NovembroDispensa de Licitação nº 21 - Aviso de Dispensa.Aviso de Dispensa - Assinado.pdf0,75MB
Mensal05/11/20242024NovembroPublicação no DIO - Contrato nº 18-2024.Publicação do Contrato.pdf0,07MB
Mensal05/11/20242024NovembroContratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de fotografia, incluindo mão de obra para realizar a captura, produção, tratamento, edição, armazenamento, gerenciamento e disponibilização dos registros fotográficos impressos das Sessões Solenes de Posse dos Eleitos e Diplomados e Instalação da Legislatura 2025/2028, a realizar-se no dia 1º de janeiro de 2025, e de Entrega de Títulos de “Cidadão Valeriense”, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2024, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência.Contrato nº 018-2024.pdf3,76MB
Mensal04/11/20242024NovembroPublicação no DIO - Contrato nº 17-2024.Publicação do Contrato no DIO.pdf0,09MB
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