Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal25/03/20262026MarçoContrato nº 02-2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo a elaboração, atualização e coordenação de programas e laudos relacionados à saúde e segurança ocupacional, bem como a emissão de atestados médicos ocupacionais, visando garantir a conformidade legal da Câmara Municipal de Vila Valério-ES com as Normas Regulamentadoras (NRs) 1, 7, 9, 15 e 16 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e de acordo com o Anexo I deste Contrato.Contrato nº 002-2026 - assinado.pdf6,78MB
Mensal20/03/20262026MarçoPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO.Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 08-2025 assinado (1).pdf2,93MB
Mensal19/02/20262026FevereiroContrato nº 01-2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios para o lanche dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vila Valério.Contrato nº 01-2026.pdf8,00MB
Mensal19/02/20262026FevereiroPublicação quinto Aditivo ao Contratao nº 007/2022.Publicação do quinto aditivo.pdf0,13MB
Mensal02/12/20252025DezembroPublicação Contrato nº 15-2025.Publicação do contrato nº 15-2025.pdf0,11MB
Mensal25/11/20252025NovembroContrato nº 15-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais, sob demanda, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Vila Valério-ES.Contrato 015-2025 - assinado.pdf6,18MB
Mensal12/11/20252025NovembroContrato nº 14-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças, acessórios e mão de obra adequada para atender a demanda da Câmara Municipal de Vila Valério/ES.Contrato_nº_014-2025 assinado .pdf6,20MB
Mensal13/10/20252025OutubroPublicação Diário Oficial - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002-2025.Publicação do Aditivo no Diário Oficial.pdf0,08MB
Mensal13/10/20252025OutubroPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002-2025.TERMO ADITIVO N° 01-2025.pdf0,86MB
Mensal11/09/20252025SetembroContrato nº 13-2025 - Publicação.Publicação do contrato.pdf0,22MB
Mensal11/09/20252025SetembroContrato nº 13-2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, tipo “on-grid”, com potência nominal mínima de 14 kWp, para atendimento à geração média mensal de 1.600 kWh, no prédio onde funciona a Sede da Câmara Municipal de Vila Valério-ES, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia elétrica, comissionamento e testes do sistema, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e de acordo com o Anexo I deste instrumento contratual.Contrato nº 013-2025 - Energia Solar - assinado (1).pdf5,67MB
Mensal11/09/20252025Setembrocontrato 14/2024 - Termo de apostilamento.Primeiro Apostilamento ao Contrato 014-2024 assinado (1).pdf2,62MB
Mensal13/08/20252025AgostoTermo de Designação de Fiscal ao Contrato nº 11-2025.TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL - contrato 11-2025 assinado.pdf1,65MB
Mensal13/08/20252025AgostoPublicação do Contrato nº 11-2025 - Publicação do contrato 11-2025.pdf3,13MB
Mensal13/08/20252025AgostoContrato nº 11-2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelho de ar condicionado tipo Split para atender a Câmara Municipal de Vila Valério, conforme especificações mínimas constantes no Termo de Referência e Anexo I deste Contrato.CONTRATO 11-2025 assinado (1).pdf3,34MB
Mensal29/07/20252025JulhoContrato nº 09-2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação, na forma eletrônica, de extratos de editais de procedimentos licitatórios em jornal diário de grande circulação, sob demanda, conforme quantidades, condições e exigências contidas no Termo de Referência.Contrato 09 - 2025 assinado (1).pdf3,22MB
Mensal28/07/20252025JulhoPublicação contrato nº 010-2025.Publicação do Contrato.pdf0,08MB
Mensal28/07/20252025JulhoContrato nº 10-2025 - O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vila Valério, conforme especificações mínimas constantes no Anexo I deste Contrato.CONTRATO nº 010-2025_assinado.pdf3,26MB
Mensal12/06/20252025JunhoPublicação do aditivo do contrato nº 009/2022.Publicação do Terceiro Aditivo.pdf0,08MB
Mensal11/06/20252025JunhoConstitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022 por 12 (doze) meses.Terceiro Aditivo Contrato 009-2022-Ágape assinado (1) (1).pdf3,17MB
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