Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JANINE DALMANN DOS SANTOSFiscal TitularPortaria 3621/10/202422/10/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2018008047/2018Aditivo26/11/2018O item 4.1 da CLAUSULA QUARTA do Contrato n.º 007/2018, passara a vigorar com a redacao abaixo, em razao do acrescimo de 21,6 (vinte e um inteiros e seis decimos por cento) no valor global, conforme previsao do item 13.1 da CLAUSULA DECIMA TERCEIRA.TERMINO DE PRAZOR$ 1.320,09
001/2025009765/2024Aditivo20/10/2025Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogacao do prazo do contrato por mais doze meses.ASSINADOR$ 20.671,16
002/2025009765/2024Aditivo20/10/2025O referido contrato foi aditivado com a finalidade de prorrogar o prazo para mais 12 meses. Em razao disso fizemos essa supressao somente para acertar o novo saldo do contrato no sistema, uma vez que nao foi utilizada a quantidade total no primeiro ano deASSINADO-R$ 17.726,07
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025009765/2024Apostilamento17/10/2025Com base nas informacoes lancadas nos autos do processo mencionado neste Instrumento, e considerando as disposicoes contratuais constante na Clausula Setima do citado Contrato, o valor original da contratacao fica reajustado em 5,17 , referente a aplicacaASSINADOR$ 1.016,16
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
22/03/2018 0000114/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 559,94
05/04/2018 0000131/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 458,59
15/05/2018 0000185/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 1.337,24
08/06/2018 0000235/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 416,35
18/07/2018 0000284/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 619,93
13/08/2018 0000332/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 562,17
20/09/2018 0000392/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 850,92
15/10/2018 0000415/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 638,92
23/11/2018 0000473/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 446,46
13/12/2018 0000506/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 548,63
27/12/2018 0000552/2018 OriginalOrcamentarioMichelle da Penha SilvaR$ 363,03
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