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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ROSIANE LIMAFiscal TitularPortaria 3309/10/202410/10/2027
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2019008050/2019Aditivo07/01/2019Com base nas informacoes lancadas nos autos do processo identificado no preambulo, considerando a previsao de prorrogacao automatica estabelecida no Art. 62, § 5.º, inciso II da Resolucao Normativa nº 414/2010 da Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEASSINADOR$ 0,00
002/2020008050/2018Aditivo08/01/2020Altera Prazo de vigencia.ASSINADOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2019008050/2018Apostilamento07/01/2019Com base nas informacoes lancadas nos autos do processo identificado no preambulo, considerando a previsao de prorrogacao automatica estabelecida no Art. 62, § 5.º, inciso II da Resolucao Normativa nº 414/2010 da Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEASSINADOR$ 0,00
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