Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
Dulce Maria Gaspar BuenoFiscal TitularTermo Nos Autos 001
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2018008023/2017Aditivo02/04/20181.1 Em funcao do realinhamento de preco do valor da gasolina comum, objetivando a manutencao do equilibrio economico-financeiro do Contrato nº 002/2018, fica reajustado em 1,75 (um inteiro e setenta e cinco centesimos por cento), correspondendo a R$ 0,07TERMINO DE PRAZOR$ 1.260,00
002/2018008023/2018Aditivo01/06/2018O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 1.1 da Clausula Segunda - Do Preco e Condicoes de Pagamenrto, reajustando em 6 o preco do litro da gasolina comum, correspondendo a R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), a partir de 1º de junho de 2018.TERMINO DE PRAZOR$ 3.360,00
003/2018008023/2017Aditivo31/07/20181.1 Em funcao do realinhamento de preco do valor da gasolina comum, objetivando a manutencao do equilibrio economico-financeiro do Contrato nº 002/2018, fica reajustado em 0,7 (sete decimos por cento), correspondendo a R$ 0,03 (tres centavos), o litro deTERMINO DE PRAZOR$ 300,00
004/2018008023/2017Aditivo03/10/2018O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o item 1.1 da Clausula Segunda do Contrato nº 002/2018. CLAUSULA SEGUNDA DO PRECO E CONDICOES DE PAGAMENTO 1.1 Em funcao do realinhamento de preco do valor da gasolina comum, objetivando a manutencao doTERMINO DE PRAZOR$ 600,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024009683/2024Rescisao11/10/2024Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com efeitos a partir da presente data, o Contrato nº 011/2024, tendo em vista o descumprimento parcial de suas clausulas, conforme razoes expressas nos documentos acostados ao processo nº 9683/2024.RESCISAO-R$ 2.016,90
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/02/2018 0000043/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 7.160,50
20/03/2018 0000109/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 7.930,78
25/04/2018 0000163/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 7.990,71
15/05/2018 0000184/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 8.097,60
20/06/2018 0000253/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 7.802,92
24/07/2018 0000302/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 7.986,69
29/08/2018 0000356/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 8.481,90
18/09/2018 0000378/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 8.669,74
24/10/2018 0000427/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 8.636,63
23/11/2018 0000472/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 8.929,78
13/12/2018 0000507/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 9.277,66
26/12/2018 0000545/2018 OriginalOrcamentarioPOSTO SAO CRISTOVAO LTDAR$ 9.220,91
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