Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023009185/2022Aditivo03/03/2023Em funcao do realinhamento de preco, objetivando a manutencao do equilibrio economico-financeiro do Contrato nº 001/2023, fica reajustado em 12,7 (doze inteiros e sete decimos por cento), o valor do litro de gasolina comum, que passara a vigorar na formaTERMINO DE PRAZOR$ 12.963,50
002/2023009185/2022Aditivo01/06/2023Em funcao do realinhamento de preco, objetivando a manutencao do equilibrio economico-financeiro do Contrato nº 001/2023, fica reduzido em 7,64 (sete inteiros e sessenta e quatro decimos por cento) o valor do litro de gasolina comum, que passara a vigoraTERMINO DE PRAZO-R$ 6.468,08
003/2023009185/2022Aditivo14/06/2023Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilibrio economico-financeiro do Contrato nº 001/2023, reajustando o valor do litro de gasolina comum em R$ 0,29, (vinte e nove centavos) que passara a vigorar a partir de 15 de junho de 2023.TERMINO DE PRAZOR$ 3.638,71
004/2023009185/2022Aditivo30/08/2023Em funcao do realinhamento de preco, objetivando a manutencao do equilibrio economico-financeiro do Contrato nº 001/2023, fica reajustado em 0,30 o valor do litro de gasolina comum, a partir de 01 de setembro de 2023.TERMINO DE PRAZOR$ 2.437,57
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