Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JONATAN DARIOFiscal TitularPortaria 7309/09/202509/09/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020008195/2018Aditivo03/01/2020O prazo de vigencia contratual fica prorrogado por mais 12 meses a contar de 03 de janeiro de 2020.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2020008195/2018Rescisao30/04/2020Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir da presente data, o Contrato nº 001/2019, diante da desnecessidade de o Poder Legislativo Municipal continuar arcando com o onus oriundo da contratacao dos sistemas informatizados descrTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/11/2025 0000359/2025 OriginalOrcamentarioSTARVIX ENGENHARIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDAR$ 16.000,00
13/11/2025 0000360/2025 OriginalOrcamentarioSTARVIX ENGENHARIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDAR$ 10.000,00
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