Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001007393/2016Aditivo07/07/2016Altera a Clausula Quarta - do Valor do Contrato e Forma de Reajuste.TERMINO DE PRAZOR$ 4.015,00
002/Aditivo05/01/2017O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Clausula Quarta Do Valor Do Contrato e Forma de Reajuste, itens 4.1 e 4.2.TERMINO DE PRAZOR$ 1.702,36
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003007393/2017Rescisao30/06/2017O presente Termo de Rescisao se justifica em razao da realizacao de procedimento licitatorio ja homologado, dada a impossibilidade de aditamento de acrescimo de valor do instrumento contratual ate entao em vigor, por ultrapassar os limites previstos 1º doTERMINO DE PRAZO-R$ 38.544,00
001009027/2022Rescisao13/06/2022Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir da presente data, o Contrato nº 008/2022, em razao da conclusao do Pregao Presencial nº 001/2022, que visa a contratacao de objeto da mesma natureza, conforme previsao da Clausula NonaRESCINDIDO-R$ 1.600,00
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